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Consulta pública para proteção de menores


A Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores lançou consulta pública sobre uma proposta de atualização do Quadro de Diretrizes Universais (QDU), com o intuito de fortalecer os esforços de criação de um ambiente mais seguro em toda a Igreja. A iniciativa está em consonância com os apelos do Papa Francisco de que “este dever de cuidado e proteção recai sobre toda a Igreja” (Carta Apostólica, Motu Proprio, Come uma Madre Amorevole, 2016) e tem por base os números alarmantes de abusos e violações sexuais contra crianças e adolescentes em todo o mundo.


De acordo com a organização Childhood Brasil, estima-se que a cada ano mais de 400 milhões de meninas e meninos no mundo sejam expostos à violência sexual. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que foram registrados mais de 40 mil casos de estupro em que a vítima tinha até 13 anos de idade, número que representa 61,4% dos crimes de estupro registrados no país em 2022. Segundo o padre Andrew Small, Secretário da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, a Comissão acredita que todos têm um papel a desempenhar para garantir que Igreja seja um lugar seguro para crianças e adultos.


“Cada país e contexto têm as suas próprias características culturais, linguísticas e outras características individuais, o que significa que a presença da Igreja nesse país tem de refletir a cultura local para que o seu ministério de proteção seja verdadeiramente eficaz e significativo”, explica padre Andrew. Ele destaca que os bispos e outros líderes da Igreja já receberam diretamente os princípios orientadores e darão a sua opinião. Agora, a Comissão abre a consulta a todos. “Não é necessário ser um especialista; a Comissão quer ouvir todas as opiniões”, afirma.


COMO PARTICIPAR - Para registrar suas sugestões, recomenda-se a leitura do Quadro de Diretrizes Universais (QDU), aprovado pela Comissão Pontifícia durante sua recente Assembleia Plenária (aqui). As diretrizes apresentam princípios que têm como base a análise do trabalho realizado em toda a Igreja e na sociedade civil durante a última década, projetados para sustentar as políticas de proteção em cada igreja local. Em seguida, acesse a consulta pública (aqui) e faça seus comentários. Após responder à pesquisa, compartilhe a iniciativa para que mais pessoas possam dar a sua contribuição.


Para facilitar o processo, a pesquisa está disponível em quatro idiomas. As respostas serão analisadas, agrupadas e incorporadas em uma versão final das diretrizes, para avaliação e aprovação da Comissão no final de 2023. Em seguida, será distribuído definitivamente às igrejas locais em todo o mundo, solicitando que atualizem suas diretrizes de proteção atuais e as submetam à análise da Comissão.


A Pontifícia Comissão ajudará as partes da Igreja que não dispõem de recursos financeiros ou humanos para garantir a implementação prática dessas Diretrizes. Com a ajuda das agências doadoras da Igreja, a Comissão estabeleceu um programa de capacitação para garantir que as Diretrizes de Proteção sejam desenvolvidas e implementadas. Esse programa é chamado de “Memorare”, em referência à oração feita à Mãe Santíssima para que “ninguém fique desamparado”.


Mais informações: www.tutelaminorum.org


Com informações: cnbb.org.br





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